POR QUE SOMOS UMA ONG

No contexto atual a economia é dividida em primeiro, segundo e terceiro setores. Conceitualmente, o primeiro e o segundo setor tem por característica a busca pela satisfação das necessidades sociais, políticas e econômicas, sendo o primeiro setor – o Estado - responsável pelas questões coletivas e o segundo setor responsável pelas questões individuais – setor Privado -. 

Entretanto, muitas necessidades humanas não estão contempladas nas atribuições do primeiro e do segundo setor, algumas delas por princípio, como as questões religiosas, que em muitos lugares por conta da laicidade, o Estado não pode tender, ou outras por impossibilidade e/ou incapacidade, como as questões culturais.
 

Para atuar nessa lacuna começaram a surgir na sociedade civil organizações sem fins lucrativos que forjaram o terceiro setor. Questões humanitárias em zonas de guerra, atendimento aos menos favorecidos economicamente em questões sociais e também educacionais, entre outras áreas foram sendo preenchidas pelas ONG’s.
 

Nos Estados Unidos essas organizações são conhecidas como “Organizações Sem Fins Lucrativos (Non profit organizations), na Europa são conhecidas como “Organizações Não Governamentais” (ONG’s). Devido à diversidade de legislação nos países para qualificarem as organizações sem fins lucrativos, a ONU (Organização das Nações Unidas) desenvolveu o “Handbook on Non – Profit Institutions” que elenca as condições para que uma organização seja reconhecida como pertencente ao terceiro setor, a saber:
 

(a) Institucionalizadas: constituídas legalmente;

(b) Privadas: não integrantes do aparelho do Estado;

(c) De fins não lucrativos: não distribuem lucros para os seus administradores ou dirigentes;

(d) Auto – administradas: gerenciam suas próprias atividades;

(e) Voluntárias: podem ser constituídas livremente por qualquer pessoa ou grupo de pessoas.”

No Brasil, apenas duas figuras jurídicas atendem às essas qualificações, as Fundações Privadas e as Associações.

A missão da OITO ELEMENTOS SUSTENTABILIDADE, “Despertar nas pessoas o entendimento sobre os impactos positivos ou negativos desencadeados por suas atitudes diárias ao meio ambiente”, não é objeto do setor privado e o setor governamental é incapaz de realizá-la, sendo assim, a OITO ELEMENTOS SUSTENTABILIDADE, surge como uma Instituição organizada pela Sociedade Civil, nos parâmetros do Handbook on Non – Profit Institutions e com figura jurídica de Associação Civil de Direito Privado Sem Fins Econômicos, figura essa reconhecida pelo público em geral como uma ONG (Organização Não Governamental).